Política de Privacidade

Identidade do Responsável pelo Tratamento

A RSD TEC LDA (Portugal) atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através deste website e dos serviços relacionados.

Categorias de Dados e Finalidade

A RSD TEC pode tratar categorias limitadas de dados, estritamente necessárias para operar os serviços e apoiar os utilizadores.

• Endereços de carteira e metadados de transações: utilizados para interação com blockchain, validação de transações e auditabilidade das operações do protocolo.
• Registos técnicos: utilizados para monitorização de segurança, diagnóstico e estabilidade da plataforma.
• Comunicações de suporte: informação fornecida voluntariamente através dos canais de contacto.
• Preferências de cookies e consentimento de analítica: utilizados para guardar escolhas de consentimento e, quando aceite, melhorar a experiência de utilização e a análise de tráfego.

Fundamentos Jurídicos

As atividades de tratamento assentam, quando aplicável, nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Interesses legítimos: segurança, fiabilidade e integridade da infraestrutura e dos serviços.
• Execução contratual: prestação dos serviços solicitados e resposta a pedidos dos utilizadores.
• Cumprimento de obrigação legal: conformidade com requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
• Consentimento: tratamento de cookies e analítica quando seja exigido consentimento explícito.

Conformidade com o RGPD

A RSD TEC trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Os titulares de dados localizados na União Europeia podem exercer os direitos previstos no RGPD através do contacto indicado nesta política.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir requisitos operacionais, legais ou regulamentares.

Os registos em blockchain podem ser imutáveis e publicamente verificáveis por natureza, não podendo ser alterados ou apagados após confirmação on-chain.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, poderá ter direito a:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
• Solicitar a retificação de informação inexata.
• Solicitar o apagamento, quando legalmente aplicável.
• Restringir ou opor-se a determinadas operações de tratamento.
• Solicitar portabilidade de dados, quando tecnicamente viável.
• Apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

Medidas de Segurança

A RSD TEC aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados e a segurança da plataforma.

• Mecanismos de controlo de acessos e gestão de permissões.
• Monitorização da infraestrutura e controlos de resposta a incidentes.
• Práticas de alojamento e operação seguras.
• A RSD TEC não armazena chaves privadas nem controla carteiras dos utilizadores.

Contacto

Para questões de privacidade ou pedidos relacionados com proteção de dados, contacte:

info@rsd-tec.com